AREsp 2769069 - DECISAO

AREsp 2769069 - DECISAO

Como foi proferida sentença de improcedência no feito principal em 25/6/2024, extinguindo a pretensão autoral, perdeu-se o objeto do agravo em recurso especial relativo a decisões interlocutórias; assim, nos termos da jurisprudência citada e da competência atribuída ao relator pelo art. 34, XI, do RISTJ, o recurso especial é julgado prejudicado.

Parties
Agravante: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (HAPVIDA)
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 March 2025
Procedural Posture
Agravo Interno No Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Relatoria Que Não Conheceu Do Agravo Em Recurso Especial; Recurso Especial Julgado Prejudicado Por Perda De Objeto
Outcome
Recurso especial prejudicado.
Legal Topics
Agravo Interno, Agravo Em Recurso Especial, Agravo De Instrumento, Perda Superveniente Do Objeto, Sentença De Mérito
Processual Civil Agravo Interno Agravo Em Recurso Especial Agravo De Instrumento Perda Superveniente Do Objeto Sentença De Mérito

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Parties

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (HAPVIDA)

Agravante

Procedural Posture

Agravo Interno No Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Relatoria Que Não Conheceu Do Agravo Em Recurso Especial; Recurso Especial Julgado Prejudicado Por Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 Perda de objeto por superveniência de sentença no feito principal
  2. 2 Prejudicialidade de recurso especial interposto contra acórdão em agravo de instrumento quando houver posterior sentença de mérito
  3. 3 Competência do relator para declarar o pedido ou recurso prejudicado

Ratio Decidendi

Como foi proferida sentença de improcedência no feito principal em 25/6/2024, extinguindo a pretensão autoral, perdeu-se o objeto do agravo em recurso especial relativo a decisões interlocutórias; assim, nos termos da jurisprudência citada e da competência atribuída ao relator pelo art. 34, XI, do RISTJ, o recurso especial é julgado prejudicado.

Court Disposition

Recurso especial prejudicado.

Orders

  • JULGO PREJUDICADO o recurso especial.
  • Publique-se.