REsp 2181081 - ACORDAO

REsp 2181081 - ACORDAO

Parties
Agravante: ERBE INCORPORADORA 037 S.A.; Autora: ADRIELE VITÓRIA DA SILVA NASCIMENTO; Ré: TG CENTRO-OESTE EMPREEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (denominação da empresa BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A); Ré: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 May 2025
Procedural Posture
Agravo Interno No Recurso Especial / Sessão Virtual Da Terceira Turma (22/04/2025 a 28/04/2025) Julgamento
Legal Topics
Agravo Interno, Recurso Especial, Ação De Indenização Por Danos Materiais E Morais, Inépcia Da Petição Inicial, Suspensão Do Processo, Interesse De Agir, Prequestionamento, Súmulas (282/stf; 568/stj; 7/stj)
Processual Civil Direito Civil Agravo Interno Recurso Especial Ação De Indenização Por Danos Materiais E Morais Inépcia Da Petição Inicial Suspensão Do Processo Interesse De Agir +2 more

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Parties

ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

Agravante

ADRIELE VITÓRIA DA SILVA NASCIMENTO

Autora

TG CENTRO-OESTE EMPREEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (denominação da empresa BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A)

Ré

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Ré

Procedural Posture

Agravo Interno No Recurso Especial / Sessão Virtual Da Terceira Turma (22/04/2025 a 28/04/2025) Julgamento

Legal Issues

  1. 1 Suspensão do processo em razão do Tema 1198/STJ
  2. 2 Ofensa aos arts. 489 e 1.022 do CPC
  3. 3 Inépcia da petição inicial por alegada genericidade do pedido