AREsp 1683821 - DECISAO

AREsp 1683821 - DECISAO

Nos termos do artigo 259, § 6º, do RISTJ, reconsidera-se a decisão de fls. 1736-1737, determinando-se o retorno dos autos após publicação e intimação.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 April 2021
Procedural Posture
Agravo Interno / Reconsideração De Decisão
Outcome
Decisão de fls. 1736-1737 reconsiderada; determinação de nova conclusão dos autos após publicação e intimação.
Legal Topics
Agravo Interno, Reconsideração, Aplicação Do Art. 259, § 6º Do RISTJ
Direito Processual Processo Civil Agravo Interno Reconsideração Aplicação Do Art. 259, § 6º Do RISTJ

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Interno / Reconsideração De Decisão

Legal Issues

  1. 1 Reconsideração de decisão que negou seguimento ao recurso especial
  2. 2 Impugnação dos fundamentos da decisão que negou seguimento ao recurso especial

Ratio Decidendi

Nos termos do artigo 259, § 6º, do RISTJ, reconsidera-se a decisão de fls. 1736-1737, determinando-se o retorno dos autos após publicação e intimação.

Court Disposition

Decisão de fls. 1736-1737 reconsiderada; determinação de nova conclusão dos autos após publicação e intimação.

Orders

  • Reconsidero a decisão de fls. 1736-1737.
  • Após publicação e intimação, façam-me novamente conclusos os autos.