REsp 1871007 - DECISAO

REsp 1871007 - DECISAO

Nos termos do art. 259, §6º, do RISTJ, o magistrado reconsiderou a decisão anterior (fls. 329-330), determinando novas conclusões após publicação e intimação.

Parties
Agravante: agravante; Parte Contrária: parte contrária
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 May 2021
Procedural Posture
Agravo Interno / Reconsideração
Outcome
Reconsideração da decisão de fls. 329-330.
Legal Topics
Agravo Interno, Embargos De Declaração, Súmula 7/stj, Sobrestamento, Reconsideração
Processo Civil Agravo Interno Embargos De Declaração Súmula 7/stj Sobrestamento Reconsideração

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

agravante

Agravante

parte contrária

Parte Contrária

Procedural Posture

Agravo Interno / Reconsideração

Legal Issues

  1. 1 ausência de julgamento dos embargos de declaração
  2. 2 possibilidade de julgamento monocrático diante da jurisprudência do STJ
  3. 3 erro de premissa por comparação com julgados distintos

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 259, §6º, do RISTJ, o magistrado reconsiderou a decisão anterior (fls. 329-330), determinando novas conclusões após publicação e intimação.

Court Disposition

Reconsideração da decisão de fls. 329-330.

Orders

  • Após publicação e intimação, façam-me novamente conclusos os autos.
  • Publique-se.