HC 1011960 - DECISAO

HC 1011960 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência do julgamento do agravo regimental nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Agravante: DIOGO DANIEL DOS SANTOS DA FONSECA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 July 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Desistência Homologada
Outcome
Desistência homologada nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.
Legal Topics
Agravo Regimental, Desistência De Recurso
Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Agravo Regimental Desistência De Recurso

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Parties

DIOGO DANIEL DOS SANTOS DA FONSECA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação de desistência de agravo regimental
  2. 2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência do julgamento do agravo regimental nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Desistência homologada nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.