CC 218364 - DECISAO

O agravo regimental de e-STJ fls. 285-290 e o pedido de tutela provisória de e-STJ fls. 299-303 foram julgados prejudicados porque o agravo regimental de e-STJ fls. 240-256 foi retirado de pauta e deverá ser reincluído em pauta presencial em razão do destaque do Exmo. Ministro Joel Ilan Paciornik; aguarde-se a reinclusão.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 22 April 2026
Procedural Posture: Agravo Regimental / Decisão
Outcome: Julgou-se prejudicados o agravo regimental de e-STJ fls. 285-290 e o pedido de tutela provisória de e-STJ fls. 299-303; determinou-se aguardar a reinclusão do agravo regimental de e-STJ fls. 240-256 em futura pauta presencial; publicou-se e intimou-se.
Legal Topics: Agravo Regimental, Tutela Provisória, Prejudicialidade, Pauta Presencial, Destaque Ministerial

Processo Civil Agravo Regimental Tutela Provisória Prejudicialidade Pauta Presencial Destaque Ministerial

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Regimental / Decisão

Legal Issues

1 Prejudicialidade de agravo regimental e pedido de tutela provisória em razão da retirada de pauta e da necessidade de reinclusão em pauta presencial

Ratio Decidendi

Court Disposition

Julgou-se prejudicados o agravo regimental de e-STJ fls. 285-290 e o pedido de tutela provisória de e-STJ fls. 299-303; determinou-se aguardar a reinclusão do agravo regimental de e-STJ fls. 240-256 em futura pauta presencial; publicou-se e intimou-se.

Orders

Julgo prejudicados o agravo regimental de e-STJ fls. 285-290
Julgo prejudicado o pedido de tutela provisória de e-STJ fls. 299-303