HC 587248 - DECISAO

HC 587248 - DECISAO

Verificou-se, por meio de consulta ao sítio do Tribunal de origem, que o paciente obteve expedição de alvará de soltura em 17/9/2020; por isso, o pedido tornou-se prejudicado e foi julgada a ação prejudicada.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 March 2021
Procedural Posture
Writ / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o presente writ.
Legal Topics
Alvará De Soltura, Prejudicialidade
Habeas Corpus Processo Penal Alvará De Soltura Prejudicialidade

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Writ / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Prejudicialidade do writ em razão da expedição de alvará de soltura

Ratio Decidendi

Verificou-se, por meio de consulta ao sítio do Tribunal de origem, que o paciente obteve expedição de alvará de soltura em 17/9/2020; por isso, o pedido tornou-se prejudicado e foi julgada a ação prejudicada.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente writ.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.