AREsp 2571770 - DECISAO

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O recurso especial foi julgado prejudicado por perda superveniente do objeto em razão da prolação de sentença de mérito na ação principal, que absorveu integralmente o conteúdo da decisão interlocutória, nos termos do artigo 34, XI, do RISTJ e da jurisprudência desta Corte.

Parties
Agravante: BANCO SAFRA S/A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 June 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Prejudicado Por Perda Superveniente De Objeto
Outcome
Recurso prejudicado pela superveniente perda de objeto
Legal Topics
Busca E Apreensão, Alienação Fiduciária, Notificação/constituição De Mora, Perda De Objeto Do Recurso, Intimação Por Edital (tema 921/stj)
Processo Civil Direito Civil Busca E Apreensão Alienação Fiduciária Notificação/constituição De Mora Perda De Objeto Do Recurso Intimação Por Edital (tema 921/stj)

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Parties

BANCO SAFRA S/A

Agravante

Procedural Posture

Recurso Especial / Prejudicado Por Perda Superveniente De Objeto

Legal Issues

  1. 1 Prejuízo por perda superveniente de objeto do recurso especial
  2. 2 Validade da notificação via AR e constituição da mora
  3. 3 Obrigatoriedade de esgotamento de meios de localização antes da intimação por edital (Tema 921)

Ratio Decidendi

O recurso especial foi julgado prejudicado por perda superveniente do objeto em razão da prolação de sentença de mérito na ação principal, que absorveu integralmente o conteúdo da decisão interlocutória, nos termos do artigo 34, XI, do RISTJ e da jurisprudência desta Corte.

Court Disposition

Recurso prejudicado pela superveniente perda de objeto

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso pela superveniente perda de objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.
  • Publique-se.