HC 1003620 - DECISAO

HC 1003620 - DECISAO

Ordenou-se a denegação da ordem porque as instâncias ordinárias, em juízo de soberania sobre a prova, identificaram fundada suspeita para a busca pessoal (paciente em ponto notório de tráfico manuseando sacolas com entorpecentes e informação de populares), não restou demonstrada quebra da cadeia de custódia capaz de macular a prova e o conjunto probatório (depoimentos policiais, auto de apreensão e laudo pericial) foi considerado suficiente; além disso, o habeas corpus é via inadequada para reexaminar profundamente fatos e provas.

Parties
Paciente: RUAN PABLO CARLOS MARTINS; Manifestante: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 November 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Busca Pessoal, Cadeia De Custódia, Prova Testemunhal, Teoria Da Perda De Uma Chance Probatória, Tráfico De Drogas
Direito Penal Processo Penal Busca Pessoal Cadeia De Custódia Prova Testemunhal Teoria Da Perda De Uma Chance Probatória Tráfico De Drogas

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Parties

RUAN PABLO CARLOS MARTINS

Paciente

Ministério Público Federal

Manifestante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 Legalidade da busca pessoal sem mandado e requisito da fundada suspeita (art. 244 do CPP)
  2. 2 Eventual quebra da cadeia de custódia e efeitos probatórios
  3. 3 Suficiência da prova e valoração do depoimento policial

Ratio Decidendi

Ordenou-se a denegação da ordem porque as instâncias ordinárias, em juízo de soberania sobre a prova, identificaram fundada suspeita para a busca pessoal (paciente em ponto notório de tráfico manuseando sacolas com entorpecentes e informação de populares), não restou demonstrada quebra da cadeia de custódia capaz de macular a prova e o conjunto probatório (depoimentos policiais, auto de apreensão e laudo pericial) foi considerado suficiente; além disso, o habeas corpus é via inadequada para reexaminar profundamente fatos e provas.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se e intimem-se.