AREsp 2868506 - DECISAO

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O processamento do presente feito foi suspenso e determinado o retorno dos autos ao tribunal de origem em razão da afetação pelo Supremo Tribunal Federal do tema relativo ao critério de reajuste das cédulas de crédito rural (RE 1.445.162, Tema 1290), devendo permanecer suspenso até o julgamento do recurso extraordinário, nos termos dos arts. 1.039 a 1.041 do CPC.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 May 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial (demanda Coletiva) / Processo Suspenso; Devolvido Ao Tribunal De Origem Com Baixa Nesta Corte Até Julgamento Do Recurso Extraordinário 1.445.162 (tema STF 1.290)
Outcome
Processo suspenso e devolvido ao tribunal de origem com baixa nesta Corte até o julgamento do Recurso Extraordinário 1.445.162 (Tema STF 1.290).
Legal Topics
Cédulas De Crédito Rural, Índice De Correção Monetária, Repercussão Geral (tema 1290), Suspensão Do Processo, Devolução Ao Tribunal De Origem
Processual Civil Cédulas De Crédito Rural Índice De Correção Monetária Repercussão Geral (tema 1290) Suspensão Do Processo Devolução Ao Tribunal De Origem

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial (demanda Coletiva) / Processo Suspenso; Devolvido Ao Tribunal De Origem Com Baixa Nesta Corte Até Julgamento Do Recurso Extraordinário 1.445.162 (tema STF 1.290)

Legal Issues

  1. 1 Critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, cujos contratos preveem indexação aos índices da caderneta de poupança

Ratio Decidendi

O processamento do presente feito foi suspenso e determinado o retorno dos autos ao tribunal de origem em razão da afetação pelo Supremo Tribunal Federal do tema relativo ao critério de reajuste das cédulas de crédito rural (RE 1.445.162, Tema 1290), devendo permanecer suspenso até o julgamento do recurso extraordinário, nos termos dos arts. 1.039 a 1.041 do CPC.

Court Disposition

Processo suspenso e devolvido ao tribunal de origem com baixa nesta Corte até o julgamento do Recurso Extraordinário 1.445.162 (Tema STF 1.290).

Orders

  • Devolução do processo ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte
  • Processo permanecerá suspenso até o julgamento do Recurso Extraordinário 1.445.162 (Tema STF 1.290)