CC 215027 - DECISAO

CC 215027 - DECISAO

Considerando que, nos autos do CC nº 214.995/MT, o incidente foi conhecido para declarar a competência do d. Juízo da 13ª Vara Cível de Maceió/AL, o presente conflito restou esvaziado em seu objeto, razão pela qual sua análise foi julgada prejudicada.

Parties
Suscitante: DANYEL MORAES ALVES; Suscitante: ALEXANDRE DEMARCHI; Suscitado: d. Juízo da 1ª Vara Cível de Pontes e Lacerda/MT; Suscitado: d. Juízo da 13ª Vara Cível de Maceió/AL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 August 2025
Procedural Posture
Conflitos Positivos De Competência / Decisão
Outcome
Julgo prejudicada a análise do presente conflito de competência.
Legal Topics
Conflito De Competência, Prejudicialidade, Medida Liminar
Processo Civil Competência Conflito De Competência Prejudicialidade Medida Liminar

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Parties

DANYEL MORAES ALVES

Suscitante

ALEXANDRE DEMARCHI

Suscitante

d. Juízo da 1ª Vara Cível de Pontes e Lacerda/MT

Suscitado

d. Juízo da 13ª Vara Cível de Maceió/AL

Suscitado

Procedural Posture

Conflitos Positivos De Competência / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Conflitos de competência entre a 1ª Vara Cível de Pontes e Lacerda/MT e a 13ª Vara Cível de Maceió/AL
  2. 2 Pedidos liminares suscitados nos conflitos
  3. 3 Mesma objeto e pedidos contrapostos

Ratio Decidendi

Considerando que, nos autos do CC nº 214.995/MT, o incidente foi conhecido para declarar a competência do d. Juízo da 13ª Vara Cível de Maceió/AL, o presente conflito restou esvaziado em seu objeto, razão pela qual sua análise foi julgada prejudicada.

Court Disposition

Julgo prejudicada a análise do presente conflito de competência.

Orders

  • Publique-se.