REsp 2134407 - DECISAO
Como foi proferida sentença de mérito no processo originário (Processo n. 5031146-51.2023.8.24.0930/SC / Processo Originário n. 50311465120238240930), o recurso especial interposto contra o acórdão que apreciou pedido de liminar no agravo de instrumento perdeu seu objeto, devendo ser julgado prejudicado.
- Parties
- Recorrente: BANCO BMG S.A.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 05 August 2024
- Procedural Posture
- Recurso Especial / Prejudicado Por Perda Superveniente De Objeto
- Outcome
- recurso especial prejudicado por perda superveniente de objeto
- Legal Topics
- Cumprimento De Sentença, Agravo De Instrumento, Perda De Objeto, Efeito Suspensivo
Case Brief
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Parties
BANCO BMG S.A.
Recorrente
Procedural Posture
Recurso Especial / Prejudicado Por Perda Superveniente De Objeto
Legal Issues
- 1 Perda superveniente do objeto do recurso especial em razão de sentença de mérito
- 2 Efeito suspensivo no cumprimento de sentença negado em decisão interlocutória
Ratio Decidendi
Como foi proferida sentença de mérito no processo originário (Processo n. 5031146-51.2023.8.24.0930/SC / Processo Originário n. 50311465120238240930), o recurso especial interposto contra o acórdão que apreciou pedido de liminar no agravo de instrumento perdeu seu objeto, devendo ser julgado prejudicado.
Court Disposition
recurso especial prejudicado por perda superveniente de objeto
Orders
- Ante o exposto, julgo prejudico o recurso especial em razão da perda superveniente de objeto.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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