AREsp 2588398 - ACORDAO

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O acórdão recorrido apreciou e fundamentou as questões relativas aos cálculos periciais, com o perito respondendo aos quesitos e detalhando os índices e a incidência dos juros desde a citação; assim, não houve omissão, contradição ou obscuridade nos termos do art. 1.022 do CPC nem violação ao dever de fundamentação do art. 489 do CPC, razão por que se nega provimento ao agravo interno.

Parties
Agravante: RUD GONCALVES ADVOGADOS; Executado: BANCO EXECUTADO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 September 2024
Procedural Posture
Agravo Interno No Agravo Em Recurso Especial / Cumprimento De Sentença
Outcome
Negou provimento ao agravo interno
Legal Topics
Cumprimento De Sentença, Embargos De Declaração, Omissão, Contradição Ou Obscuridade, Cálculo Pericial, Honorários Sucumbenciais
Processual Civil Cumprimento De Sentença Embargos De Declaração Omissão, Contradição Ou Obscuridade Cálculo Pericial Honorários Sucumbenciais

Case Brief

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Parties

RUD GONCALVES ADVOGADOS

Agravante

BANCO EXECUTADO

Executado

Procedural Posture

Agravo Interno No Agravo Em Recurso Especial / Cumprimento De Sentença

Legal Issues

  1. 1 Violação dos arts. 489 e 1022 do CPC/2015
  2. 2 Existência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão recorrido
  3. 3 Conformidade do laudo pericial com a sentença

Ratio Decidendi

O acórdão recorrido apreciou e fundamentou as questões relativas aos cálculos periciais, com o perito respondendo aos quesitos e detalhando os índices e a incidência dos juros desde a citação; assim, não houve omissão, contradição ou obscuridade nos termos do art. 1.022 do CPC nem violação ao dever de fundamentação do art. 489 do CPC, razão por que se nega provimento ao agravo interno.

Court Disposition

Negou provimento ao agravo interno

Orders

  • Nego provimento ao agravo interno.
  • Rejeitam-se os embargos de declaração.