REsp 1978806 - DECISAO

O recurso foi julgado prejudicado por perda de objeto em razão da informação da parte recorrente, protocolizada sob o n. 01067146/2024, de que não mais persiste interesse recursal.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 19 December 2024
Procedural Posture: Recurso Especial / Prejudicado Por Perda De Objeto
Outcome: recurso prejudicado por perda de objeto
Legal Topics: Cumprimento De Sentença, Adjudicação, Preferência, Perda De Objeto

Processo Civil Cumprimento De Sentença Adjudicação Preferência Perda De Objeto

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso Especial / Prejudicado Por Perda De Objeto

Legal Issues

1 Direito de preferência na adjudicação pelo descendente do sócio da pessoa jurídica executada
2 Interpretação do art. 876, § 5º do CPC/2015 e do art. 4º do Decreto-lei n. 4.657/1942

Ratio Decidendi

O recurso foi julgado prejudicado por perda de objeto em razão da informação da parte recorrente, protocolizada sob o n. 01067146/2024, de que não mais persiste interesse recursal.

Court Disposition

recurso prejudicado por perda de objeto

Orders

JULGO PREJUDICADO o recurso por perda de objeto.
Publique-se e intimem-se.