AREsp 2873305 - DECISAO
O recurso especial foi considerado prejudicado em razão da extinção do processo na origem pelo cumprimento de sentença, configurando superveniente perda de objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 25 June 2025
- Procedural Posture
- Recurso Especial / Prejudicado Por Superveniente Perda De Objeto
- Outcome
- Recurso especial prejudicado pela superveniente perda de objeto
- Legal Topics
- Cumprimento De Sentença, Perda De Objeto, Extinção Do Processo
Case Brief
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Procedural Posture
Recurso Especial / Prejudicado Por Superveniente Perda De Objeto
Legal Issues
- 1 Perda de objeto superveniente do recurso especial em razão da extinção do processo na origem pelo cumprimento de sentença
Ratio Decidendi
O recurso especial foi considerado prejudicado em razão da extinção do processo na origem pelo cumprimento de sentença, configurando superveniente perda de objeto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ.
Court Disposition
Recurso especial prejudicado pela superveniente perda de objeto
Orders
- Publique-se.
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