AREsp 2935596 - DECISAO

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Em razão do provimento do recurso especial interposto por Banco Itaucard S.A., que anulou o julgamento de seu agravo de instrumento na origem, o agravo em recurso especial interposto pelo Espólio de Gilberto Carvalho de Oliveira resta prejudicado.

Parties
Agravante: Espólio de Gilberto Carvalho de Oliveira; Agravado: Fininvest Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A (Banco Itaucard S/A)
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 June 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o agravo em Recurso Especial interposto por Espólio de Gilberto Carvalho de Oliveira
Legal Topics
Cumprimento De Sentença, Honorários Advocatícios De Sucumbência, Prescrição Quinquenal, Coisa Julgada, Redução De Honorários, Embargos De Declaração, Recurso Especial, Agravo Em Recurso Especial, Princípio Da Causalidade
Processo Civil Cumprimento De Sentença Honorários Advocatícios De Sucumbência Prescrição Quinquenal Coisa Julgada Redução De Honorários Embargos De Declaração Recurso Especial +2 more

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Parties

Espólio de Gilberto Carvalho de Oliveira

Agravante

Fininvest Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A (Banco Itaucard S/A)

Agravado

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Violação de dispositivos do CPC/2015 (arts. 141, 492, 502, 505, 507, 508 e art. 1.022, III) alegada pelo recorrente
  2. 2 Erro material alegado
  3. 3 Alegação de violação à coisa julgada

Ratio Decidendi

Em razão do provimento do recurso especial interposto por Banco Itaucard S.A., que anulou o julgamento de seu agravo de instrumento na origem, o agravo em recurso especial interposto pelo Espólio de Gilberto Carvalho de Oliveira resta prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o agravo em Recurso Especial interposto por Espólio de Gilberto Carvalho de Oliveira

Orders

  • Julgo prejudicado o presente agravo em Recurso Especial interposto por Espólio de Gilberto Carvalho de Oliveira.
  • Publique-se.