AREsp 2985974 - DECISAO

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Conheceu-se do agravo e negou-se provimento ao recurso especial porque o Tribunal de origem fundamentou adequadamente suas conclusões, comprovou por prova testemunhal a ocorrência das ofensas e configurou o dano moral, e porque a revisão do mérito fático-probatório é vedada pela Súmula 7/STJ; ademais, o valor indenizatório de R$ 7.000,00 foi considerado compatível com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Parties
Recorrente: ISAIAS DO NASCIMENTO; Apelado: Autor
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 September 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão Interlocutória Sobre Admissibilidade E Provimento Do Agravo
Outcome
Conheço do agravo para negar provimento ao recurso especial.
Legal Topics
Dano Moral, Injúria, Difamação, Recurso Especial, Admissibilidade Recursal, Quantum Indenizatório, Súmula 7/stj
Direito Civil Processual Civil Dano Moral Injúria Difamação Recurso Especial Admissibilidade Recursal Quantum Indenizatório +1 more

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Parties

ISAIAS DO NASCIMENTO

Recorrente

Autor

Apelado

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão Interlocutória Sobre Admissibilidade E Provimento Do Agravo

Legal Issues

  1. 1 inadmissibilidade do recurso especial
  2. 2 alegada ofensa aos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015
  3. 3 reexame do acervo fático-probatório e aplicação da Súmula 7/STJ

Ratio Decidendi

Conheceu-se do agravo e negou-se provimento ao recurso especial porque o Tribunal de origem fundamentou adequadamente suas conclusões, comprovou por prova testemunhal a ocorrência das ofensas e configurou o dano moral, e porque a revisão do mérito fático-probatório é vedada pela Súmula 7/STJ; ademais, o valor indenizatório de R$ 7.000,00 foi considerado compatível com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Court Disposition

Conheço do agravo para negar provimento ao recurso especial.

Orders

  • Conheço do agravo e nego provimento ao recurso especial.
  • Publique-se.