AREsp 2571929 - ACORDAO

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Negou-se provimento ao agravo interno porque o Tribunal a quo fundamentou a caracterização do dano moral pela morte do condutor e reduziu a indenização para R$ 40.000,00 em conformidade com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade; não se verificou exorbitância ou índole irrisória que justificasse intervenção do STJ, além da agravante não apresentar argumentos novos capazes de modificar a decisão agravada.

Parties
Agravante: GLEYDISON VIEIRA DE SOUZA; Agravante: OUTRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 August 2024
Procedural Posture
Agravointerno No Agravo Em Recurso Especial / Julgamento (sessão Virtual) Decisão Colegiada
Outcome
Agravo interno desprovido (nega provimento ao agravo interno)
Legal Topics
Danos Morais, Valor Da Indenização, Reexame De Matéria Fática, Súmula 7/stj, Proporcionalidade E Razoabilidade
Civil Responsabilidade Civil Indenização Acidente De Trânsito Danos Morais Valor Da Indenização Reexame De Matéria Fática Súmula 7/stj +1 more

Case Brief

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Parties

GLEYDISON VIEIRA DE SOUZA

Agravante

OUTRA

Agravante

Procedural Posture

Agravointerno No Agravo Em Recurso Especial / Julgamento (sessão Virtual) Decisão Colegiada

Legal Issues

  1. 1 Admissibilidade do reexame do valor da indenização por danos morais em recurso especial
  2. 2 Exorbitância ou índole irrisória do valor indenizatório
  3. 3 Caracterização do dano moral por morte (dano moral in re ipsa)

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao agravo interno porque o Tribunal a quo fundamentou a caracterização do dano moral pela morte do condutor e reduziu a indenização para R$ 40.000,00 em conformidade com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade; não se verificou exorbitância ou índole irrisória que justificasse intervenção do STJ, além da agravante não apresentar argumentos novos capazes de modificar a decisão agravada.

Court Disposition

Agravo interno desprovido (nega provimento ao agravo interno)

Orders

  • Negar provimento ao agravo interno
  • Manter a decisão agravada por seus próprios fundamentos