REsp 1946841 - DECISAO

Atendidos os pressupostos legais, homologo o pedido de desistência formulado, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus efeitos legais.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 19 August 2021
Outcome: Homologo o pedido de desistência formulado, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ; após as anotações de praxe, baixem-se os autos à origem; intimem-se.
Legal Topics: Desistência, Homologação

Regimento Interno Do STJ Processual Desistência Homologação

Case Brief

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Legal Issues

1 Homologação de pedido de desistência
2 Efeitos legais da desistência
3 Remessa dos autos à origem

Ratio Decidendi

Atendidos os pressupostos legais, homologo o pedido de desistência formulado, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus efeitos legais.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência formulado, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ; após as anotações de praxe, baixem-se os autos à origem; intimem-se.

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus efeitos legais.
Após as anotações de praxe, baixem-se os autos à origem.