RHC 148113 - DECISAO

RHC 148113 - DECISAO

O relator homologou o pedido de desistência do recurso ordinário com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
31 August 2021
Procedural Posture
Recurso Ordinário / Homologação De Desistência
Outcome
Desistência do recurso ordinário homologada.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Recurso Ordinário
Regimento Interno Do STJ Processo E Procedimento Desistência Homologação Recurso Ordinário

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso Ordinário / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação do pedido de desistência do recurso ordinário com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Ratio Decidendi

O relator homologou o pedido de desistência do recurso ordinário com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Desistência do recurso ordinário homologada.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do presente recurso ordinário, formulado às fls. 129-133.
  • P. e I.