HC 680800 - DECISAO

HC 680800 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do habeas corpus, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, e determino que seja cientificado o Ministério Público.

Parties
Paciente: LEANDRO DE MOURA ROMEIRO; Órgão Prolator Do Acórdão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 September 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação De Desistência
Habeas Corpus Processo Penal Desistência Homologação De Desistência

Case Brief

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Parties

LEANDRO DE MOURA ROMEIRO

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Pedido de desistência da impetração de habeas corpus
  2. 2 Homologação da desistência pelo relator com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ
  3. 3 Cientificação do Ministério Público

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do habeas corpus, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, e determino que seja cientificado o Ministério Público.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Cientifique-se o Ministério Público.