REsp 1870896 - DECISAO

REsp 1870896 - DECISAO

Atendidos os pressupostos legais, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 622, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus efeitos legais.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 December 2021
Procedural Posture
Pedido De Desistência / Homologação
Outcome
Homologado o pedido de desistência formulado à fl. 622, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.
Legal Topics
Desistência, Homologação, RISTJ, Art. 34, IX
Direito Processual Desistência Homologação Ristj, Art. 34, IX

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Pedido De Desistência / Homologação

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência com base no art. 34, IX, do RISTJ
  2. 2 Determinação de baixa dos autos e intimação das partes

Ratio Decidendi

Atendidos os pressupostos legais, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 622, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus efeitos legais.

Court Disposition

Homologado o pedido de desistência formulado à fl. 622, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ.

Orders

  • Após as anotações de praxe, baixem-se os autos à origem.
  • Intimem-se.