HC 710153 - DECISAO
A petição de fl. 27 requer a desistência do habeas corpus sob a alegação de que a Parte Impetrante foi vinculada a processo de número diverso; diante desse pedido, o órgão julgador homologou a desistência.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 09 December 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Desistência Homologada
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Desistência, Homologação
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 Pedido de desistência do habeas corpus
- 2 Alegação de vinculação a processo de número diverso
Ratio Decidendi
A petição de fl. 27 requer a desistência do habeas corpus sob a alegação de que a Parte Impetrante foi vinculada a processo de número diverso; diante desse pedido, o órgão julgador homologou a desistência.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
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