HC 594384 - DECISAO

HC 594384 - DECISAO

Em razão do pedido de desistência formulado pelo Paciente (petição n.º 1118907/2021), o Tribunal homologou a desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Parties
Paciente: Paciente
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 December 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome
Homologo o pedido de desistência do presente habeas corpus nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Regimento Interno Do STJ, Art. 34, Inciso IX
Habeas Corpus Desistência Homologação Regimento Interno Do Stj, Art. 34, Inciso IX

Case Brief

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Parties

Paciente

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Pedido de desistência do habeas corpus
  2. 2 Homologação do pedido nos termos do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Em razão do pedido de desistência formulado pelo Paciente (petição n.º 1118907/2021), o Tribunal homologou a desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência do presente habeas corpus nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.