HC 874682 - DECISAO

HC 874682 - DECISAO

Com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologou-se o pedido de desistência formulado pelo impetrante; determinou-se que, após certificado o trânsito em julgado, os autos sejam remetidos ao arquivo.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 February 2024
Procedural Posture
Writ / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Trânsito Em Julgado, Arquivamento, Regimento Interno Do STJ
Direito Processual Desistência Homologação Trânsito Em Julgado Arquivamento Regimento Interno Do STJ

Case Brief

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Procedural Posture

Writ / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência de writ

Ratio Decidendi

Com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologou-se o pedido de desistência formulado pelo impetrante; determinou-se que, após certificado o trânsito em julgado, os autos sejam remetidos ao arquivo.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Após certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.