HC 887812 - DECISAO

HC 887812 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Agravante: SEBASTIAO SERGIO RODRIGUES DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 February 2024
Procedural Posture
Agravo Regimental / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência, Agravo Regimental, Homologação
Direito Processual Regimento Interno Desistência Agravo Regimental Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

SEBASTIAO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Desistência do julgamento do agravo regimental
  2. 2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante SEBASTIAO SERGIO RODRIGUES DA SILVA, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.