AREsp 2495904 - DECISAO
Homologou-se a desistência apresentada pela ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO, determinando o encaminhamento dos autos à origem.
- Parties
- Agravante: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 12 March 2024
- Procedural Posture
- Agravo Em Recurso Especial / Desistência Homologada
- Outcome
- Desistência do agravo em recurso especial homologada; autos encaminhados à origem.
- Legal Topics
- Desistência, Homologação, Agravo Em Recurso Especial
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
Agravante
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 Homologação da desistência do agravo em recurso especial
Ratio Decidendi
Homologou-se a desistência apresentada pela ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO, determinando o encaminhamento dos autos à origem.
Court Disposition
Desistência do agravo em recurso especial homologada; autos encaminhados à origem.
Orders
- Homologo a desistência do agravo em recurso especial interposto nos presentes autos por ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO.
- Encaminhem-se os autos à origem.
Full Case Text
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