HC 869452 - DECISAO

HC 869452 - DECISAO

Nos termos da Petição n. 00117560/2024, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 286.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 February 2024
Procedural Posture
Petição / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do RISTJ.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Regimento Interno Do STJ Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Petição / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência
  2. 2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Nos termos da Petição n. 00117560/2024, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 286.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.