HC 860469 - DECISAO

HC 860469 - DECISAO

O Tribunal homologou o pedido de desistência com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Parties
Requerente: CAIO PEREIRA EVAM DE SOUZA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 February 2024
Procedural Posture
Pedido De Desistência Homologado
Outcome
pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência, Regimento Interno Do STJ, Art. 34, IX
Processo Civil Desistência Regimento Interno Do Stj, Art. 34, IX

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

CAIO PEREIRA EVAM DE SOUZA

Requerente

Procedural Posture

Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 homologação de desistência

Ratio Decidendi

O Tribunal homologou o pedido de desistência com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

pedido de desistência homologado

Orders

  • homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.