HC 815844 - DECISAO

HC 815844 - DECISAO

O relator homologou o pedido de desistência com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, determinando publicação e intimação.

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Parties
Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 March 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Homologatória De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Regimento Interno Do STJ, Art. 34, IX
Habeas Corpus Desistência Homologação Regimento Interno Do Stj, Art. 34, IX

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Parties

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Homologatória De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência em habeas corpus com fundamento no art. 34, IX do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

O relator homologou o pedido de desistência com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, determinando publicação e intimação.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.