HC 844138 - DECISAO

HC 844138 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência formulado às fls. 102, nos termos da petição n. 00195573/2024 e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 March 2024
Procedural Posture
Petição / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Publicação, Intimação
Processo Regimento Interno Do STJ Desistência Homologação Publicação Intimação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Petição / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência
  2. 2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência formulado às fls. 102, nos termos da petição n. 00195573/2024 e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.