HC 890012 - DECISAO

HC 890012 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 111, com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, nos termos da Petição n. 00166470/2024.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 March 2024
Procedural Posture
Petição N. 00166470/2024 / Homologação De Desistência (decisão)
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Processo Regimento Interno Do STJ Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1
Sign in to unlock

Procedural Posture

Petição N. 00166470/2024 / Homologação De Desistência (decisão)

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 111, com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, nos termos da Petição n. 00166470/2024.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 111.
  • Publique-se.