HC 884788 - DECISAO

HC 884788 - DECISAO

Consoante a petição de fls. 598-601, homologo o pedido de desistência deste habeas corpus.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 April 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Homologo o pedido de desistência deste habeas corpus.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Extinção Do Feito (comunicação)
Habeas Corpus Desistência Homologação Extinção Do Feito (comunicação)

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 Desistência do habeas corpus
  2. 2 Comunicação de fato ensejador da extinção do feito

Ratio Decidendi

Consoante a petição de fls. 598-601, homologo o pedido de desistência deste habeas corpus.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência deste habeas corpus.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.