AREsp 2494760 - DECISAO

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Houve superveniente falta de interesse recursal em virtude da desistência da parte agravante sobre o feito de origem, caracterizando perda de objeto do agravo em recurso especial; ante isso, o recurso foi julgado prejudicado, conforme solicitado e nos termos do artigo 932, III, do CPC.

Parties
Agravante: SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 April 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Prejudicialidade Por Perda De Objeto
Outcome
JULGO PREJUDICADO o recurso por perda de objeto.
Legal Topics
Desistência, Perda De Objeto, Arquivamento
Direito Processual Civil Desistência Perda De Objeto Arquivamento

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Summary, issues, holding and outcome

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Parties

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A.

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Prejudicialidade Por Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 Efeito da desistência sobre o recurso
  2. 2 Perda de objeto do agravo em recurso especial
  3. 3 Aplicação do art. 932, III, CPC

Ratio Decidendi

Houve superveniente falta de interesse recursal em virtude da desistência da parte agravante sobre o feito de origem, caracterizando perda de objeto do agravo em recurso especial; ante isso, o recurso foi julgado prejudicado, conforme solicitado e nos termos do artigo 932, III, do CPC.

Court Disposition

JULGO PREJUDICADO o recurso por perda de objeto.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.