HC 898449 - DECISAO

HC 898449 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência porque foi apresentado nos termos da Petição n. 00382798/2024 e amparado pelo art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 May 2024
Procedural Posture
Petição N. 00382798/2024 / Decisão Homologatória De Pedido De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do RISTJ.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Publicação, Intimação
Regimento Interno Do STJ Desistência Homologação Publicação Intimação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Petição N. 00382798/2024 / Decisão Homologatória De Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência porque foi apresentado nos termos da Petição n. 00382798/2024 e amparado pelo art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.