HC 906764 - DECISAO

HC 906764 - DECISAO

Nos termos da Petição n. 00374010/2024, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 47.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 May 2024
Procedural Posture
Petição N. 00374010/2024 / Homologação De Desistência
Outcome
Desistência homologada.
Legal Topics
Desistência, Homologação
Regimento Interno Do STJ Desistência Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Petição N. 00374010/2024 / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência
  2. 2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Nos termos da Petição n. 00374010/2024, e com fulcro no art. 34, inciso IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência formulado à fl. 47.

Court Disposition

Desistência homologada.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado à fl. 47.
  • Publique-se.