RHC 199527 - DECISAO
Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Recorrente: VANDERSON PAULO SILVA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 20 June 2024
- Procedural Posture
- Homologação De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado
- Legal Topics
- Desistência
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
VANDERSON PAULO SILVA
Recorrente
Procedural Posture
Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência do recorrente
Ratio Decidendi
Homologação do pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente VANDERSON PAULO SILVA à fl. 205, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Publique-se.
Full Case Text
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