REsp 2149801 - DECISAO
Foi homologada a desistência do recurso especial interposto pelo INST ITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com determinação de publicação e intimação.
- Parties
- Recorrente: INST ITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 02 July 2024
- Procedural Posture
- Recurso Especial / Desistência Homologada
- Outcome
- Homologo a desistência do recurso especial interposto pelo INST ITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
- Legal Topics
- Desistência, Homologação
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
INST ITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Recorrente
Procedural Posture
Recurso Especial / Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 Homologação de desistência de recurso especial
Ratio Decidendi
Foi homologada a desistência do recurso especial interposto pelo INST ITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com determinação de publicação e intimação.
Court Disposition
Homologo a desistência do recurso especial interposto pelo INST ITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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