AREsp 2685516 - DECISAO

AREsp 2685516 - DECISAO

Homologou-se a desistência do agravo em recurso especial interposto pelo IBAMA, determinando-se a publicação e a intimação das partes.

Parties
Agravante: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 August 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência
Outcome
Homologada a desistência do agravo em recurso especial interposto por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA.
Legal Topics
Desistência, Agravo Em Recurso Especial, Recursos
Processo Civil Desistência Agravo Em Recurso Especial Recursos

Case Brief

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Parties

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação da desistência do agravo em recurso especial

Ratio Decidendi

Homologou-se a desistência do agravo em recurso especial interposto pelo IBAMA, determinando-se a publicação e a intimação das partes.

Court Disposition

Homologada a desistência do agravo em recurso especial interposto por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA.

Orders

  • Homologo a desistência do agravo em recurso especial interposto nos presentes autos por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA.
  • Publique-se.