AREsp 2408990 - DECISAO

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Diante da comunicação de acordo entre as partes e da manifestação de desistência do agravante, o relator, com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ e no art. 998 do CPC, homologou o pedido de desistência do agravo em recurso especial.

Parties
Agravante: BRADESCO SAÚDE S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 August 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC.
Legal Topics
Desistência, Homologação, Agravo Em Recurso Especial, Acordo Entre as Partes
Direito Processual Civil Desistência Homologação Agravo Em Recurso Especial Acordo Entre as Partes

Case Brief

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Parties

BRADESCO SAÚDE S.A.

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Desistência do agravo em recurso especial
  2. 2 Homologação da desistência nos termos do RISTJ e do CPC
  3. 3 Celebração de acordo entre as partes

Ratio Decidendi

Diante da comunicação de acordo entre as partes e da manifestação de desistência do agravante, o relator, com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ e no art. 998 do CPC, homologou o pedido de desistência do agravo em recurso especial.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.