AREsp 1926436 - DECISAO

AREsp 1926436 - DECISAO

Foi homologado o pedido de desistência do agravo em recurso especial interposto às fls. 384-394, com base no art. 998 do CPC/2015 e no art. 34, IX, do RISTJ, determinando-se o retorno dos autos ao juízo de origem.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 August 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Desistência Homologada
Outcome
Desistência do agravo em recurso especial homologada.
Legal Topics
Desistência, Agravo Em Recurso Especial, Homologação, Regimento Interno Do STJ
Processo Civil Desistência Agravo Em Recurso Especial Homologação Regimento Interno Do STJ

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência de agravo em recurso especial com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Foi homologado o pedido de desistência do agravo em recurso especial interposto às fls. 384-394, com base no art. 998 do CPC/2015 e no art. 34, IX, do RISTJ, determinando-se o retorno dos autos ao juízo de origem.

Court Disposition

Desistência do agravo em recurso especial homologada.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do agravo em recurso especial interposto às fls. 384-394.
  • Remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências cabíveis.