HC 925323 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência deste habeas corpus e agradeço a iniciativa da defesa em comunicar o fato ensejador da extinção do feito.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 30 August 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Desistência Do Habeas Corpus Homologada; Extinção Do Feito
- Outcome
- Pedido de desistência homologado; feito extinto.
- Legal Topics
- Desistência, Extinção Do Feito
Case Brief
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Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Do Habeas Corpus Homologada; Extinção Do Feito
Legal Issues
- 1 Desistência do habeas corpus
- 2 Extinção do processo
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência deste habeas corpus e agradeço a iniciativa da defesa em comunicar o fato ensejador da extinção do feito.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado; feito extinto.
Orders
- Homologo o pedido de desistência deste habeas corpus
- Publique-se
Full Case Text
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