HC 790690 - DECISAO
O relator homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
- Parties
- Paciente: ADRIANO RICARDO BUENO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 28 August 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Homologação De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Desistência, Homologação, Habeas Corpus
Case Brief
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Parties
ADRIANO RICARDO BUENO
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 Pedido de desistência formulado pela defesa do paciente
- 2 Aplicação do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ para homologação da desistência
Ratio Decidendi
O relator homologou o pedido de desistência formulado pela defesa do paciente com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
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