AREsp 2711614 - DECISAO
Homologo a desistência do agravo em recurso especial interposto nos presentes autos pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, determinando publicação e intimação.
- Parties
- Agravante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 04 September 2024
- Procedural Posture
- Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência
- Outcome
- Homologo a desistência do agravo em recurso especial interposto nos presentes autos pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.
- Legal Topics
- Desistência, Homologação, Intimação
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Agravante
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação de desistência do agravo em recurso especial
Ratio Decidendi
Homologo a desistência do agravo em recurso especial interposto nos presentes autos pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, determinando publicação e intimação.
Court Disposition
Homologo a desistência do agravo em recurso especial interposto nos presentes autos pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
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