HC 946229 - DECISAO

HC 946229 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pelo impetrante com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 October 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

  1. 1 Pedido de desistência do habeas corpus
  2. 2 Homologação do pedido com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pelo impetrante com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.