REsp 2169835 - DECISAO

REsp 2169835 - DECISAO

Homologo a desistência do recurso especial nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, em razão da manifestação expressa da parte recorrente, e determino a certificação do trânsito em julgado e a baixa dos autos à origem.

Parties
Recorrente: Sul América Companhia de Seguro Saúde
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 October 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Desistência Homologada
Outcome
Desistência do recurso especial homologada
Legal Topics
Desistência, Homologação, Trânsito Em Julgado, Baixa Dos Autos
Recurso Especial Regimento Interno Do STJ Desistência Homologação Trânsito Em Julgado Baixa Dos Autos

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

Sul América Companhia de Seguro Saúde

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Homologação da desistência do recurso especial
  2. 2 Dispensa de aguardar o decurso do prazo recursal
  3. 3 Certificação do trânsito em julgado e baixa dos autos à origem

Ratio Decidendi

Homologo a desistência do recurso especial nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, em razão da manifestação expressa da parte recorrente, e determino a certificação do trânsito em julgado e a baixa dos autos à origem.

Court Disposition

Desistência do recurso especial homologada

Orders

  • Certificar o trânsito em julgado.
  • Providenciar a baixa dos autos à origem.