HC 946220 - DECISAO
O Tribunal homologou o pedido de desistência em razão do pedido formulado na Petição n. 00886645/2024 e com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 10 October 2024
- Procedural Posture
- Petição N. 00886645/2024 / Homologação De Pedido De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Desistência, Homologação, Intimação, Publicação
Case Brief
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Procedural Posture
Petição N. 00886645/2024 / Homologação De Pedido De Desistência
Legal Issues
- 1 Homologação de pedido de desistência
- 2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do RISTJ
Ratio Decidendi
O Tribunal homologou o pedido de desistência em razão do pedido formulado na Petição n. 00886645/2024 e com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência formulado.
- Publique-se.
Full Case Text
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