AREsp 2738206 - DECISAO

Verificado o pedido de desistência e a procuração outorgando poderes, e com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologa-se a desistência por perda do objeto.

Parties: Requerente: MICHAEL DO NASCIMENTO COSTA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 05 November 2024
Outcome: Pedido de desistência homologado; extinção ou arquivamento do feito em razão da perda do objeto.
Legal Topics: Desistência, Extinção Do Processo, Arquivamento, Homologação

Processo Civil Desistência Extinção Do Processo Arquivamento Homologação

Case Brief

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Parties

MICHAEL DO NASCIMENTO COSTA

Requerente

Legal Issues

1 Pedido de desistência por perda de objeto
2 Homologação da desistência com base no Regimento Interno do STJ
3 Verificação de procuração conferindo poderes

Ratio Decidendi

Verificado o pedido de desistência e a procuração outorgando poderes, e com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologa-se a desistência por perda do objeto.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; extinção ou arquivamento do feito em razão da perda do objeto.

Orders

Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.
Publique-se.