HC 869463 - DECISAO

HC 869463 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante JHOU KID MARQUES SARMENTO, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Agravante: JHOU KID MARQUES SARMENTO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
31 January 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência, Homologação, Agravo Regimental, Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça
Desistência Homologação Agravo Regimental Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça

Case Brief

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Parties

JHOU KID MARQUES SARMENTO

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Desistência do julgamento do agravo regimental
  2. 2 Homologação do pedido de desistência com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante JHOU KID MARQUES SARMENTO, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa do agravante JHOU KID MARQUES SARMENTO.
  • Publique-se.