HC 973818 - DECISAO

HC 973818 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa da agravante, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Agravante: ELIANE DE SOUZA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
31 January 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Homologação De Pedido De Desistência
Outcome
Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa da agravante ELIANE DE SOUZA SILVA às fls. 108/117, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics
Desistência, Agravo Regimental, Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça
Processo Desistência Agravo Regimental Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1
Sign in to unlock

Parties

ELIANE DE SOUZA SILVA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Homologação De Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Desistência do julgamento do agravo regimental
  2. 2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa da agravante, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência do julgamento do agravo regimental formulado pela defesa da agravante ELIANE DE SOUZA SILVA às fls. 108/117, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Publique-se.